Comissão de SP reconhece feto como preso político

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Penal. Denúncia. Justa causa.

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

, sendo que, na ocasião do aniversário de seu filho, um dos convidados encontrou um objeto sólido

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

Reexame necessário e apelações cíveis.

pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico